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A Universidade Católica do Salvador, como uma conceituada Instituição de Ensino Superior, reconhecendo o Direito como um instrumento de transformação social e promotor da redução de desigualdades e, diante do cenário nacional, entende que o Direito Militar, por envolver um número considerável de servidores militares federais e estaduais em todo o Brasil, é um ramo bastante importante e de pouco estudo ofertado para capacitação de profissionais nessa área específica.
É nesse sentido que surge a oportunidade de disponibilizar aos interessados em se especializar nesse ramo, a pós-graduação lato sensu em Direito Militar, trazendo discussões atuais para soluções das tratativas pertinentes às relações dos militares com a Administração na qual estão submetidos e às repercussões penais militares apreciadas pelo Código Penal Militar vigente.
Tendo como pano de fundo o respeito aos direitos humanos, a Especialização em Direito Militar permitirá um aprofundamento das normas específicas como forma de garantir os direitos fundamentais instituídos pela Carta Magna Federal.
O Curso de Especialização em Direito Militar tem como objetivo aprimorar os conhecimentos no âmbito do Direito Militar, a fim de capacitar os interessados no enfrentamento de temáticas jurídico-penais militares.
O egresso poderá atuar em processos penal militar e administrativo militar como operadores do Direito Militar, demonstrando domínio sobre a legislação militar brasileira que regula os crimes militares definidos no Código Penal Militar e as relações jurídicas entre os militares e a Administração Pública.
O curso destina-se a profissionais graduados em Direito (magistrados, promotores, procuradores, advogados, defensores, consultores, delegados, integrantes das Forças Armadas, das Polícias Militares estaduais e do Corpo de Bombeiros Militares estaduais).
