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Curso presencial remoto com aulas formatadas com professores capacitados para compartilhar as experiências práticas e aliadas ao conteúdo teórico atualizado a partir das decisões mais recentes e alterações legislativas pertinentes ao Direito Previdenciário brasileiro e Seguridade Social.
Considerando as recentes mudanças implementadas pela Reforma Previdenciária, que culminou com a emenda Constitucional número 103/2019 se impõe uma necessidade de estudo contínuo e atualizado acerca das novas regras implementadas, que afetam diretamente a vida dos trabalhadores e servidores públicos brasileiros, de forma que se que exige do profissional do Direito esse estudo mais profundo das bases teóricas e com apelo prático que envolve esse ramo do Direito.
Convém lembrar que esta formação mais profunda e exercícios práticos que a envolve, permitirá que os estudantes possam utilizar desse arcabouço em sua prática na advocacia ou mesmo buscar as carreiras públicas neste segmento, em um momento em que esta questão assume relevo no cenário brasileiro, a partir da alteração legislativa tão significativa.
Outro ponto que impulsiona a propositura desta Pós graduação é a perspectiva apresentada pelas alterações na legislação previdenciária que está em curso nos Estados da Federação, que, paulatinamente, alteram seus Regimes Próprios de Previdência Social e, ainda, o fato, de que, os Municípios seguirão este caminho, assemelhando suas alterações aquelas já implementadas pelos outros entes.
Diante disso, o interesse por este estudo ultrapassa os jovens juristas ou estudantes de Direito e se estende para outros interessados que atuam em áreas afins e que dialogam com a temática e, portanto, necessitam também aprimorar os estudos nesta seara.
O curso desenvolverá habilidades nos participantes que os tornarão aptos a exerce a advocacia previdenciária no âmbito administrativo e contencioso, lhe garantindo instrumentos teóricos e práticos para fortalecer o exercício profissional neste campo que ganha cada dia mais relevo e espaços no mundo jurídico.
Profissionais graduados em nível superior, de empresas, governo e do terceiro setor, que desenvolvam atividades ou estejam interessados em aprofundar seus conhecimentos no âmbito do Direito Previdenciário, assim como na dimensão da legislação específica e sua aplicação e consequências.